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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:02
STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa
Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:00
Cautelares são tema de curso para magistrados
A capacitação será realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e integra uma formação continuada para juízes
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 16:15
Condenados por receptação devem prestar serviço comunitário
Réus teriam recebido e ocultado, de forma continuada, cinco motocicletas que sabiam ser produtos de crimes anteriores
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:57
Empregado indígena que passava 6h em transporte até a Seara não receberá hora de deslocamento
considerar que o beneficio só é gerado quando o local de trabalho é de difícil acesso e sem transporte público regular
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:10
Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego
Turma decidiu rejeitar pedido da empregada por entender que a prestação do serviço ocorreu de forma fragmentada, e não de forma continuada
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 12:56
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:46
CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury
Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:00
Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom
Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:10
Tribunal recrudesce e majora pena para assaltante de padarias em Criciúma
O acusado foi condenado à pena de doze anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de três assaltos de forma continuada
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:02
Direito: por que os advogados não podem parar de estudar?
Com mais de 1,1 milhão de inscritos na OAB e novas exigências profissionais, formação continuada é
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:56
MP propõe ação contra município para garantir estrutura adequada aos Conselhos Tutelares
Na ação, o MP requer, em um prazo de 10 dias, que o município disponibilize equipamentos, infraestrutura e formação continuada dos membros do Conselho
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:35
Testemunhos têm grande importância para condenação
Acusado da prática de roubo circunstanciado, praticado de forma continuada, deve ter sentença
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.564, de 12 de Setembro de 2008
Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 14:30
Advogados concursados deverão representar empresa pública
continuada, violando os princípios administrativos, entre os quais, o do concurso público
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 18:42
Corte Especial recebe denúncia e afasta desembargador do TRF da 1ª Região
Ele foi denunciado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.273, de 6/02/06.
inicial e continuada de professores para a educação básica.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:42
TRF3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial
Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 11:06
Projeto de Lei concede salário temporário para mais pobres durante pandemia
O objetivo é desestimular que a população saia de casa, mas sem prejudicar os trabalhadores informais em razão do desaquecimento da economia.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:26
INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão
A decisão foi proferida por unanimidade pela 6ª Turma.